Termos de Uso da 4education
Bem-vindo(a) à 4education! Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização de nossa plataforma, serviços e conteúdos, sejam eles gratuitos ou pagos. Ao acessar ou usar a 4education, você concorda em cumprir e estar vinculado(a) a estes Termos. Por favor, leia-os atentamente.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar qualquer parte da 4education, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, você não deverá utilizar a plataforma.
2. Elegibilidade e Acesso
- Acesso de Estudantes: Não há restrição de idade mínima para o uso da Plataforma por estudantes, desde que o acesso seja criado, fornecido ou gerenciado por uma instituição de ensino ou por um professor responsável.
- Uso Individual: Professores e outros usuários maiores de 18 anos podem criar suas próprias contas e são plenamente responsáveis por seus atos e pelo conteúdo que geram na Plataforma.
3. Definições
- Plataforma: Refere-se à 4education, seus websites, aplicativos e todas as funcionalidades e serviços oferecidos.
- Usuário(a): Qualquer pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza a Plataforma.
- Conteúdo: Inclui, mas não se limita a, textos, imagens, vídeos, áudios, cursos, exercícios, avaliações, materiais didáticos e qualquer outra informação disponibilizada na Plataforma.
- Serviços: Todas as funcionalidades e ferramentas oferecidas pela 4education, incluindo acesso a cursos, acompanhamento de progresso, ferramentas de comunicação e suporte.
4. Acesso e Uso da Plataforma
- Conta de Usuário(a): Você pode precisar criar uma conta para acessar certas funcionalidades. A responsabilidade pela guarda, sigilo e utilização de seu login e senha é exclusivamente sua. A 4education, por sua vez, compromete-se a adotar as melhores práticas e medidas de segurança para proteger os dados da sua conta contra acessos não autorizados. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
- Licença de Uso: A 4education concede a você uma licença limitada, pessoal e não exclusiva para fins estritamente educacionais e não comerciais. Esta licença não lhe confere o direito de revender, copiar, distribuir ou explorar comercialmente os Conteúdos ou Serviços da Plataforma de qualquer forma.
- Conduta do Usuário(a): Você concorda em não:
- Utilizar a Plataforma de forma ilegal ou fraudulenta.
- Violar direitos de propriedade intelectual da 4education ou de terceiros.
- Interferir ou interromper a operação da Plataforma ou os servidores e redes conectados à Plataforma.
- Disseminar vírus, códigos maliciosos ou qualquer outro programa de computador que possa causar danos à Plataforma ou a outros Usuários.
- Coletar ou armazenar dados pessoais de outros Usuários sem permissão.
- Engajar-se em comportamento que seja difamatório, obsceno, ameaçador, discriminatório ou de assédio.
5. Propriedade Intelectual
Todo o Conteúdo e os Serviços disponíveis na 4education, incluindo, mas não se limitando a, softwares, códigos, designs, textos, gráficos, logotipos, vídeos, músicas, materiais didáticos e a própria organização da Plataforma, são de propriedade exclusiva da 4education ou de seus licenciadores, e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
Você não tem permissão para copiar, reproduzir, modificar, publicar, transmitir, distribuir, executar, exibir ou vender qualquer parte do Conteúdo ou dos Serviços sem autorização prévia por escrito da 4education.
A 4education concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar a Plataforma e o Conteúdo para fins educacionais pessoais, em conformidade com estes Termos.
6. Conteúdo Gerado pelo Usuário
A Plataforma permiti que você envie ou publique Conteúdo (como comentários, perguntas, respostas), incluindo a inserção de perguntas para jogos gamificados por professores, você concede à 4education uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar esse Conteúdo em conexão com a Plataforma e os negócios da 4education.
Você é o único responsável pelo Conteúdo que você gera e garante que possui todos os direitos necessários para conceder a licença acima e que seu Conteúdo não viola quaisquer direitos de terceiros ou leis aplicáveis.
A 4education reserva-se o direito de remover ou editar qualquer Conteúdo gerado pelo Usuário que viole estes Termos ou que seja considerado inadequado, a seu exclusivo critério.
7. Planos de Assinatura e Pagamentos
A 4education pode oferecer planos de acesso gratuitos e/ou pagos (assinaturas). Os detalhes dos planos, preços e termos de pagamento serão especificados na Plataforma.
Os pagamentos são processados por meio de terceiros. Você concorda em cumprir os termos e condições desses processadores de pagamento.
Os preços podem ser alterados mediante aviso prévio. Se você não concordar com as novas taxas, poderá cancelar sua assinatura.
8. Limitação de Responsabilidade
A 4education é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que a Plataforma será ininterrupta, livre de erros, segura ou que atenderá às suas expectativas.
Em nenhuma circunstância a 4education, seus diretores, funcionários, parceiros ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou uso, decorrentes do seu acesso ou uso da Plataforma.
A responsabilidade total da 4education por quaisquer reclamações sob estes Termos, incluindo por quaisquer garantias implícitas, é limitada ao valor que você pagou à 4education pelo uso da Plataforma nos últimos doze (12) meses.
9. Rescisão
A 4education pode suspender ou rescindir seu acesso à Plataforma a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos.
Você pode rescindir sua conta a qualquer momento, seguindo as instruções na Plataforma.
10. Links para Sites de Terceiros
A Plataforma pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela 4education. Não temos controle sobre e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.
11. Alterações nos Termos
A 4education reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas na Plataforma. Seu uso continuado da Plataforma após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.
12. Disposições Gerais
- Integralidade: Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a 4education em relação ao uso da Plataforma.
- Renúncia: A falha da 4education em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
- Lei Aplicável e Foro: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente de seus conflitos de princípios legais. Você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, para a resolução de quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos ou à Plataforma.
13. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através de 4educationce@gmail.com
Última atualização: 06 de julho de 2025